1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em8 de abril de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REFDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PINDOBA/AL, EM DECORRÊNCIA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS NO PROGRAMA ESCOLA 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 003/2026 | AUTORIZA O REAJUSTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A PROGRESSÃO DOS PROFISSIONAIS E REGULAMENTA O CUMPRIMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 001/2026 | Dispõe sobre a remuneração do Cargo de Fiscal de Estradas no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
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