PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em19 de agosto de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 004/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 DO MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 006/2026 | Consolida o plano de amortização destinado ao equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Pindoba, instituído pelo Decreto nº 517, de 29 de agosto de 2022, convalida os atos administrativos supervenientes e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
| PLE 007/2026 | Institui o Sistema Municipal de Avaliação da Aprendizagem da Rede Pública Municipal de Ensino de Pindoba de Alagoas (SIMAP), estabelece suas finalidades, princípios, objetivos, organização e instrumentos de avaliação, monitoramento e acompanhamento da aprendizagem, e dá outras providências. | Poder Executivo | Leitura |
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